Dados Gerais

Município: Pindamonhangaba
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA
Mês: Março
Evento: Empenhado
Número do Empenho: 3663-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 05652247000106
Nome do Fornecedor: LUMIAR HEALTH BUILDERS LTDA
Data do evento: 26/03/2026
Valor: 11.700,00

Classificação

Função de governo: SAÚDE
Subfunção de governo: ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Código do programa: 2009
Descrição do Programa: SAÚDE PERTO DE VOCÊ
Descrição da ação: Custeio e Qualificação da Atenção Especializada
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0302 - ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR
Modalidade de licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Subitem: 33903912 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS

Histórico

Histórico: Proc. Administrativo 680/2026 SC 062/2026 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de equipamento do tipo Estimulador de Tosse, bem como fornecimento de insumos e acessórios, assistência técnica (manutenção preventiva e reparos) e orientação/treinamento de familiar/cuidador em relação a operação/utilização do equipamento, por período de 12 meses com cláusula resolutiva, em cumprimento à sentença judicial do Processo nº 1005229-44.2023.8.26.0445.