Dados Gerais

Município: Pindamonhangaba
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA
Mês: Março
Evento: Empenhado
Número do Empenho: 3630-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 47564851000120
Nome do Fornecedor: LAR SÃO JUDAS TADEU
Data do evento: 25/03/2026
Valor: 210.000,00

Classificação

Função de governo: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção de governo: ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOSLESCENTE
Código do programa: 2013
Descrição do Programa: ASSISTÊNCIA SOCIAL: FAVOR NÃO, DIREITO SIM!
Descrição da ação: Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
Descrição da fonte de recurso: EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS
Código da aplicação fixo: 0510 - ASSISTÊNCIA SOCIAL - GERAL
Modalidade de licitação: OUTROS/NÃO APLICÁVEL
Subitem: 33504300 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

Histórico

Histórico: Proc. Administrativo 5.564/2026 - PROC. 1.265/2026 - TERMO DE FOMENTO Nº 18/2026 - Realizar o repasse de recurso das Emendas Impositivas nº 42, 44, 88 e 149/2026, através do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente FUMCAD, para execução do projeto Construindo Vínculos, Fortalecendo Infâncias, especificamente para despesas de custeio compreendidas no plano de trabalho integrante do Processo Administrativo nº 1265/2026, de 28 de janeiro de 2026. Proc. Administrativo 965/2026 Execução das Emendas Impositivas Vereadores 2026 - Nº 42 - Coletiva Felipe Francisco César Costa Filho, Gilson Cândido e Marco Aurélio de Souza Mayor Proc. Administrativo 966/2026 Execução das Emendas Impositivas Vereadores 2026 - Nº 44 - Coletiva Felipe Francisco César Costa Filho, Gilson Cândido e Marco Aurélio de Souza Mayor Proc. Administrativo 1.005/2026 Execução das Emendas Impositivas Vereadores 2026 - Nº 88 - Coletiva Carlos Eduardo de Moura Proc. Administrativo 943/2026 Execução das Eme