Acessibilidade
Execução da despesa
Dados Gerais
Município: Pindamonhangaba
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA
Mês: Março
Evento: Empenhado
Número do Empenho: 3214-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 12059278000113
Nome do Fornecedor: HABIATAR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA. EPP
Data do evento: 11/03/2026
Valor: 11.565,00
Classificação
Função de governo: GESTÃO AMBIENTAL
Subfunção de governo: PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Código do programa: 2007
Descrição do Programa: PINDA VERDE: DO CAMPO À CIDADE, PRESERVANDO O QUE É NOSSO
Descrição da ação: Manutenção e Operação de Parques e Unidades de Conservação
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0110 - GERAL
Modalidade de licitação: PREGÃO ELETRÔNICO
Subitem: 33903028 - MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA
Histórico
Histórico: PROC. 3751/2026 - SC 0701/2026 Aquisição de equipamentos de proteção individual - EPIs, com a finalidade de atender os empregados públicos da Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba. A aquisição de EPIs se justifica preliminarmente pela garantia da manutenção da saúde e a integridade física dos trabalhadores onde o uso deste(s) equipamento(s) seja(m) requerido(s) para o desenvolvimento seguro de suas atribuições e a melhoria do ambiente de trabalho como um todo. Justifica-se também por ser uma exigência legal de observância obrigatória a todas as empresas públicas ou privadas e pelos órgãos públicos da administração direta e indireta que possuam empregos regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aplicando-se inclusive aos trabalhadores avulsos cuja mão-de-obra seja tomada por estas empresas. Base legal: Normas Regulamentadoras nº01 (Disposições Gerais) e 06 (Equipamento de Proteção Individual) da Portaria MTE nº3.214 de 08 de junho de 1978 e Constituição da República Federa
