Dados Gerais

Município: Pindamonhangaba
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA
Mês: Março
Evento: Anulação
Número do Empenho: 353-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 45176005000108
Nome do Fornecedor: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATE
Data do evento: 26/03/2026
Valor: 80.000,00

Classificação

Função de governo: DIREITOS DA CIDADANIA
Subfunção de governo: DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
Código do programa: 2001
Descrição do Programa: MÃOS QUE FAZEM ACONTECER
Descrição da ação: Proteção à Mulher e Família
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0110 - GERAL
Modalidade de licitação: OUTROS/NÃO APLICÁVEL
Subitem: 33503906 - CONVÊNIO

Histórico

Histórico: Proc. Administrativo 293/2026 - Convênio para o acolhimento institucional de mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos menores de 18 anos, mediante a concessão, por parte do Município de Taubaté, de 02 (duas) vagas na Casa Abrigo Cacilda Pinto da Silva Vicentina, localizada na cidade de Taubaté(SP).