Dados Gerais

Município: Pindamonhangaba
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA
Mês: Março
Evento: Valor Pago
Número do Empenho: 2067-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 14863288000132
Nome do Fornecedor: CASA GIRASOL - CG
Data do evento: 10/03/2026
Valor: 91.048,50

Classificação

Função de governo: EDUCAÇÃO
Subfunção de governo: EDUCAÇÃO INFANTIL
Código do programa: 2008
Descrição do Programa: ACELERA EDUCAÇÃO
Descrição da ação: Qualificação e Modernização da Infraestrutura Educacional - Creche
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0212 - EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE
Modalidade de licitação: OUTROS/NÃO APLICÁVEL
Subitem: 33503901 - TERMO DE COLABORAÇÃO

Histórico

Histórico: Proc. Administrativo 2.656/2026 Pagamento Indenizatório (21/12/2025 a 21/01/2026 - Valor de R$ 91.048,50) - Processo administrativo 17.587/2022 - Termo Aditivo 02/2025 ao Termo de Colaboração 67/2023 - O atendimento de crianças de zero a três anos e onze meses de idade em Unidades de Creche Municipal, na forma do artigo 22 e seguintes da Lei Ordinária nº 13.019/2014, e aprovado pelo MUNICÍPIO.