Acessibilidade
Execução da despesa
Dados Gerais
Município: Pindamonhangaba
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA
Mês: Março
Evento: Valor Liquidado
Número do Empenho: 412-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 07098359000192
Nome do Fornecedor: C.A.S.C.A. CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIAL A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
Data do evento: 20/03/2026
Valor: 188.318,88
Classificação
Função de governo: EDUCAÇÃO
Subfunção de governo: EDUCAÇÃO INFANTIL
Código do programa: 2008
Descrição do Programa: ACELERA EDUCAÇÃO
Descrição da ação: Qualificação e Modernização da Infraestrutura Educacional - Creche
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0212 - EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE
Modalidade de licitação: OUTROS/NÃO APLICÁVEL
Subitem: 33503901 - TERMO DE COLABORAÇÃO
Histórico
Histórico: Processo Administrativo 21.308/2023 - Termo Aditivo 01/2025 ao Termo de Colaboração nº 99/2024 - Prestação de serviços de interesse público atender em período integral crianças de zero anos a três anos e onze mês de idade com amparo nas Leis Federais 9.394/1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação 13.005/2014, Plano Nacional de Educação 13.146/2015, Lei Brasileira de Inclusão.
