Acessibilidade
Execução da despesa
Dados Gerais
Município: Pindamonhangaba
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA
Mês: Abril
Evento: Empenhado
Número do Empenho: 4448-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 54124151000180
Nome do Fornecedor: SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS
Data do evento: 08/04/2026
Valor: 30.000,00
Classificação
Função de governo: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção de governo: SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
Código do programa: 2013
Descrição do Programa: ASSISTÊNCIA SOCIAL: FAVOR NÃO, DIREITO SIM!
Descrição da ação: PSB - Rede Indireta/Parcerias
Descrição da fonte de recurso: EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS
Código da aplicação fixo: 0510 - ASSISTÊNCIA SOCIAL - GERAL
Modalidade de licitação: OUTROS/NÃO APLICÁVEL
Subitem: 44504200 - AUXÍLIOS
Histórico
Histórico: Proc. Administrativo 6.447/2026 - PROC. 1.268/2026 - TERMO DE FOMENTO Nº 21/2026 - Realizar o repasse do valor total das Emendas Impositivas nº 11/2025 - bancada, de autoria dos vereadores Prof. Everton e Gari Abençoado, 12/2025 - individual, de autoria do vereador Gari Abençoado, e o repasse parcial no valor de R$ 10.000,00 (de um total de R$ 20.000,00) da emenda impositiva 42/2025 - individual, através do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, para execução do projeto Aquisição de Materiais Permanentes, especificamente para despesas de auxílio compreendidas no plano de trabalho integrante do Processo Administrativo nº 1268/2026, de 28 de janeiro de 2026. Proc. Administrativo 961/2026 Execução das Emendas Impositivas Vereadores 2026 - Nº 11 - Coletiva Ailton dos Santos Magalhães e Everton Chinaqui de Souza Lima R$10.000,00 Proc. Administrativo 930/2026 Execução das Emendas Impositivas Vereadores 2026 - Nº 12 - Individual Ailton dos Santos Magalhães R$10.000,00 Proc. Administrat
