Dados Gerais

Município: Pindamonhangaba
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA
Mês: Abril
Evento: Empenhado
Número do Empenho: 4776-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 61198164000160
Nome do Fornecedor: PORTO SEGURO SEG CIA DE SEGUROS GERAIS
Data do evento: 22/04/2026
Valor: 216,38

Classificação

Função de governo: EDUCAÇÃO
Subfunção de governo: EDUCAÇÃO ESPECIAL
Código do programa: 2008
Descrição do Programa: ACELERA EDUCAÇÃO
Descrição da ação: Qualificação e Modernização da Infraestrutura Educacional - Especial
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0220 - ENSINO FUNDAMENTAL - RECURSOS ESPECÍFICOS
Modalidade de licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Subitem: 33903969 - SEGUROS EM GERAL

Histórico

Histórico: PROC. 5879/2026 - Contratação de empresa de prestação de serviço de cobertura securitária para o prédio do Núcleo de Apoio Pedagógico (NAP) Gov. Mário Covas