Acessibilidade
Execução da despesa
Dados Gerais
Município: Pindamonhangaba
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA
Mês: Abril
Evento: Empenhado
Número do Empenho: 5602-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 54122213000115
Nome do Fornecedor: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PINDAMONHANGABA
Data do evento: 30/04/2026
Valor: 244.875,44
Classificação
Função de governo: SAÚDE
Subfunção de governo: ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Código do programa: 2009
Descrição do Programa: SAÚDE PERTO DE VOCÊ
Descrição da ação: Custeio e Qualificação da Atenção Especializada
Descrição da fonte de recurso: EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS
Código da aplicação fixo: 0302 - ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR
Modalidade de licitação: OUTROS/NÃO APLICÁVEL
Subitem: 33503906 - CONVÊNIO
Histórico
Histórico: Proc. Administrativo 8.114/2026 - Proc. nº 797/2023 - TA nº 01/2026 ao Convênio nº 01/2023 - Tendo como objeto integrar a CONVENIADA ao Sistema Único de Saúde - SUS e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde consistentes na prestação de serviços médico-hospitalares e ambulatoriais, visando a garantia da atenção integral à saúde dos munícipes de Pindamonhangaba e região referenciada, bem como inclusão dos serviços odontológicos para portadores de necessidades especiais (PNE), conforme plano de trabalho. Obs.: Os serviços odontológicos para portadores de necessidades especiais (PNE) serão custeados pelo recurso destinado via Emenda Impositiva nº 19 do Vereador Gilson Nagrin (Proc. Adm. nº 1.956/2026).
