Acessibilidade
Execução da despesa
Dados Gerais
Município: Pindamonhangaba
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA
Mês: Abril
Evento: Empenhado
Número do Empenho: 4463-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 07076249000120
Nome do Fornecedor: ASSOCIACAO P/ AUXILIO DA CRIANCA E DO ADOLESC - PROJETO CRESCER
Data do evento: 08/04/2026
Valor: 14.545,00
Classificação
Função de governo: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção de governo: ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOSLESCENTE
Código do programa: 2013
Descrição do Programa: ASSISTÊNCIA SOCIAL: FAVOR NÃO, DIREITO SIM!
Descrição da ação: Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
Descrição da fonte de recurso: EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS
Código da aplicação fixo: 0510 - ASSISTÊNCIA SOCIAL - GERAL
Modalidade de licitação: OUTROS/NÃO APLICÁVEL
Subitem: 33504300 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
Histórico
Histórico: Proc. Administrativo 6.253/2026 - PROC. 1.262/2026 - TERMO DE FOMENTO Nº 17/2026 - Realizar o repasse de recurso das Emendas Impositivas nº 59 e 181/2025, através do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente FUMCAD, para execução do projeto Complemento do Projeto Transformando Vidas, especificamente para despesas de custeio compreendidas no plano de trabalho integrante do Processo Administrativo nº 1262/2026, de 28 de janeiro de 2026. Proc. Administrativo 949/2026 Execução das Emendas Impositivas Vereadores 2026 - Nº 181 - Individual Felipe Guimarães Silva Figueiredo Proc. Administrativo 994/2026 Execução das Emendas Impositivas Vereadores 2026 - Nº 59 - Coletiva Felipe Francisco César Costa Filho, Gilson Cândido e Marco Aurélio de Souza Mayor
