Acessibilidade
Execução da despesa
Dados Gerais
Município: Pindamonhangaba
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA
Mês: Abril
Evento: Valor Pago
Número do Empenho: 4791-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 03773524000103
Nome do Fornecedor: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
Data do evento: 30/04/2026
Valor: 2.837,95
Classificação
Função de governo: ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção de governo: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Código do programa: 2005
Descrição do Programa: COMPROMISSO FISCAL E TRANSPARÊNCIA
Descrição da ação: Sentenças Judiciais
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0110 - GERAL
Modalidade de licitação: OUTROS/NÃO APLICÁVEL
Subitem: 31909126 - SENTENÇA JUDICIAL DE PEQUENO VALOR - ATIVO CIVIL
Histórico
Histórico: Proc. Administrativo 6.242/2026 - PAGAMENTO REFERENTE AO RPV DA JUSTIÇA TRABALHISTA RPV 17 DO PROCESSO 0010765-34.2025.5.15.0059 ADVOGADO: BIANCA GALLO AZEREDO ZANINI
