Dados Gerais

Município: Pindamonhangaba
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA
Mês: Abril
Evento: Valor Liquidado
Número do Empenho: 4730-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 00394460005887
Nome do Fornecedor: RECEITA FEDERAL
Data do evento: 27/04/2026
Valor: 0,00

Classificação

Função de governo: ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de governo: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Código do programa: 2011
Descrição do Programa: PINDA EM MOVIMENTO
Descrição da ação: Apoio à Gestão Pública
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0110 - GERAL
Modalidade de licitação: OUTROS/NÃO APLICÁVEL
Subitem: 33903936 - MULTAS INDEDUTÍVEIS - EMPRESAS

Histórico

Histórico: Memorando 17.621/2026 - RECOLHIMENTO DE MULTA E JUROS DE CONTRIBUIÇÃO SUJEITA RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA 01 CP PATRONAL - RETENÇÃO LEI 9.711/98 PA 03/2026 Vencimento 20/04/2026 CNPJ Prestador 29.012.672/0001-07 (KAIRÓS)