Dados Gerais

Município: Pindamonhangaba
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA
Mês: Abril
Evento: Valor Liquidado
Número do Empenho: 3629-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 54122098000189
Nome do Fornecedor: LAR DA CRIANCA IRMÃ JÚLIA
Data do evento: 27/04/2026
Valor: 2.000,00

Classificação

Função de governo: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção de governo: ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOSLESCENTE
Código do programa: 2013
Descrição do Programa: ASSISTÊNCIA SOCIAL: FAVOR NÃO, DIREITO SIM!
Descrição da ação: Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
Descrição da fonte de recurso: EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS
Código da aplicação fixo: 0510 - ASSISTÊNCIA SOCIAL - GERAL
Modalidade de licitação: OUTROS/NÃO APLICÁVEL
Subitem: 44504200 - AUXÍLIOS

Histórico

Histórico: Proc. Administrativo 5.561/2026 PROC. 1.243/2026 - TERMO DE FOMENTO Nº 09/2026 - Realizar o repasse parcial no valor de R$ 2.500,00 (de um total de R$ 5.000,00) da Emenda Impositiva nº 14/2025 - Bancada, de autoria dos Vereadores Prof. Everton e Gari Abençoado (PA 962/2026 - SECRIO) e do valor total (R$ 10.000,00) da emenda impositiva 65/2025 - Bancada, de autoria dos vereadores Gilson Nagrin, Felipe César Filho FC e Marco Mayor (PA 998/2026 - SECRIO), através do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente FUMCAD, para execução do projeto Estrutura que Cuida: Fortalecimento dos Espaços e da Comunicação em 2026, especificamente para despesas de auxílio compreendidas no plano de trabalho integrante do Processo Administrativo nº 1243/2026, de 28 de janeiro de 2026. Proc. Administrativo 962/2026 Execução das Emendas Impositivas Vereadores 2026 - Nº 14 - Coletiva Ailton dos Santos Magalhães e Everton Chinaqui de Souza Lima R$2.500,00 Proc. Administrativo 998/2026 Execução das