Acessibilidade
Execução da despesa
Dados Gerais
Município: Pindamonhangaba
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA
Mês: Maio
Evento: Empenhado
Número do Empenho: 5671-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 03773524000103
Nome do Fornecedor: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
Data do evento: 07/05/2026
Valor: 600.000,00
Classificação
Função de governo: ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção de governo: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Código do programa: 2005
Descrição do Programa: COMPROMISSO FISCAL E TRANSPARÊNCIA
Descrição da ação: Sentenças Judiciais
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0110 - GERAL
Modalidade de licitação: OUTROS/NÃO APLICÁVEL
Subitem: 31909101 - PRECATÓRIOS - ATIVO - PESSOAL CIVIL
Histórico
Histórico: Proc. Administrativo 8.648/2026 - PRECATÓRIO TRABALHISTA ANO 2026 28 do Processo nº 0018490-91.2024.5.15.0000 - DULCE DE JESUS FURTADO DE OLIVEIRA 29 do Processo nº 0018525-51.2024.5.15.0000 - JONATHAS DE LIMA 30 do Processo nº 0018523-81.2024.5.15.0000 - PATRICIA DE FREITAS DUARTE 31 do Processo nº 0018522-96.2024.5.15.0000 - MARCIA VALERIA DE SIQUEIRA MONTEIRO 32 do Processo nº 0018743-79.2024.5.15.0000 - ROSEMEIRE VIEIRA OSORIO JACINTHO DA SILVA 33 do Processo nº 0018747-19.2024.5.15.0000 - JOICE HELENA NASCIMENTO SANTOS 34 do Processo nº 0018746-34.2024.5.15.0000 - JULIANA APARECIDA ROSA CARVALHO 35 do Processo nº 0018744-64.2024.5.15.0000 - ELAINE OLIVEIRA DOS SANTOS SILVA 36 do Processo nº 0018745-49.2024.5.15.0000 - VERA LUCIA ROCHA SOUZA BRIET 37 do Processo nº 0018895-30.2024.5.15.0000 - MARILENA DE PAULA LEMES MEDEIROS SILVA 38 do Processo nº 0018897-97.2024.5.15.0000 - JOSE FERNANDES CAMARGO 39 do Processo nº 0018901-37.2024.5.15.0000 - ELIANA DOS SANTOS LOPES DANTE 40 do Pr
