Dados Gerais

Município: Pindamonhangaba
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA
Mês: Maio
Evento: Anulação
Número do Empenho: 17-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 64029101000178
Nome do Fornecedor: FENIX DO BRASIL SAÚDE - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE
Data do evento: 06/05/2026
Valor: 646.541,87

Classificação

Função de governo: SAÚDE
Subfunção de governo: ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Código do programa: 2009
Descrição do Programa: SAÚDE PERTO DE VOCÊ
Descrição da ação: Custeio e Qualificação da Urgência e Emergência
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0302 - ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR
Modalidade de licitação: OUTROS/NÃO APLICÁVEL
Subitem: 33508500 - CONTRATO DE GESTÃO

Histórico

Histórico: Proc. Administrativo 138/2026 - Proc. nº 2.634/2022 - Chamamento Público nº 004/2022 - TA nº 05/2025 ao CG nº 113/2024 - Gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde no Pronto Socorro Municipal de Pindamonhangaba (verba municipal - Janeiro/2026).