Acessibilidade
Execução da despesa
Dados Gerais
Município: Pindamonhangaba
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA
Mês: Maio
Evento: Valor Pago
Número do Empenho: 1763-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 07098359000192
Nome do Fornecedor: C.A.S.C.A. CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIAL A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
Data do evento: 29/05/2026
Valor: 149.458,28
Classificação
Função de governo: EDUCAÇÃO
Subfunção de governo: ENSINO FUNDAMENTAL
Código do programa: 2008
Descrição do Programa: ACELERA EDUCAÇÃO
Descrição da ação: Ações Educacionais no Período Complementar
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0220 - ENSINO FUNDAMENTAL - RECURSOS ESPECÍFICOS
Modalidade de licitação: OUTROS/NÃO APLICÁVEL
Subitem: 33503901 - TERMO DE COLABORAÇÃO
Histórico
Histórico: Processo administrativo 889/2026 - Termo de Colaboração 02/2026 - 1.2.atendimento educacional de currículo para a educação de 70(setenta) estudantes regularmente matriculados nas etapas da Educação Infantil (pré-escola) e Ensino Fundamental (1° ao 5°ano) em período integral da Rede Municipal de Educação, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com amparo nas Leis Federais 9.394/1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação 13.005/2014, Plano Nacional de Educação13.146/2015, Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (2010), Parâmetros Nacionais de Qualidade da Educação Infantil (2018), Base Nacional Comum Curricular (2018), Currículo Paulista (2019).
