Dados Gerais

Município: Pindamonhangaba
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA
Mês: Maio
Evento: Valor Pago
Número do Empenho: 169-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 07098359000192
Nome do Fornecedor: C.A.S.C.A. CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIAL A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
Data do evento: 29/05/2026
Valor: 39.390,74

Classificação

Função de governo: EDUCAÇÃO
Subfunção de governo: ENSINO FUNDAMENTAL
Código do programa: 2008
Descrição do Programa: ACELERA EDUCAÇÃO
Descrição da ação: Ações Educacionais no Período Complementar
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0220 - ENSINO FUNDAMENTAL - RECURSOS ESPECÍFICOS
Modalidade de licitação: OUTROS/NÃO APLICÁVEL
Subitem: 33503901 - TERMO DE COLABORAÇÃO

Histórico

Histórico: PROC. 5.477/2023 - TERMO ADITIVO 02/2025 AO TERMO DE COLABORAÇÃO 32/2023 - A prestação de serviços de interesse público por meio Programas Educacionais Complementares de Contraturno, para 402 alunos da rede municipal, serviço de Oficinas Culturais nas Escolas - Desenvolvimento de Linguagens e de Habilidades vinculadas à arte e à cultura popular.