Acessibilidade
Execução da despesa
Dados Gerais
Município: Pindamonhangaba
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA
Mês: Maio
Evento: Valor Liquidado
Número do Empenho: 150-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 54126818000184
Nome do Fornecedor: APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PINDAMONHANGABA
Data do evento: 26/05/2026
Valor: 93.677,62
Classificação
Função de governo: SAÚDE
Subfunção de governo: ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Código do programa: 2009
Descrição do Programa: SAÚDE PERTO DE VOCÊ
Descrição da ação: Custeio e Qualificação da Atenção Especializada
Descrição da fonte de recurso: TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Código da aplicação fixo: 0302 - ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR
Modalidade de licitação: OUTROS/NÃO APLICÁVEL
Subitem: 33503901 - TERMO DE COLABORAÇÃO
Histórico
Histórico: Proc. nº 8.683/2025 - Chamamento Público nº 02/2025 (Inexigibilidade - Art. 31 da lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações) - Aditamento nº 01/2025 ao Termo de Colaboração nº 04/2025 - tendo por objeto a habilitação/reabilitação para pessoa com deficiência intelectual e/ou múltiplas. A OSC prestará serviço de prevenção à deficiência, capacitação e integração à pessoa com deficiência à Sociedade. Desenvolvendo ações nas áreas de saúde, educação e assistência social, construindo espaços favoráveis para inclusão socioeducativa, trabalho e lazer, dar-se à necessidade dos atendimentos aos alunos/usuários bem como apoio terapêutico no nível individual/grupo.
