Dados Gerais

Município: Pindamonhangaba
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA
Mês: Junho
Evento: Empenhado
Número do Empenho: 7016-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 03773524000103
Nome do Fornecedor: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
Data do evento: 10/06/2026
Valor: 208,37

Classificação

Função de governo: ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção de governo: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Código do programa: 2005
Descrição do Programa: COMPROMISSO FISCAL E TRANSPARÊNCIA
Descrição da ação: Sentenças Judiciais
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0110 - GERAL
Modalidade de licitação: OUTROS/NÃO APLICÁVEL
Subitem: 31909126 - SENTENÇA JUDICIAL DE PEQUENO VALOR - ATIVO CIVIL

Histórico

Histórico: PROC. 11.177/2026 - PAGAMENTO REFERENTE AOS RPVs DA JUSTIÇA TRABALHISTA (ATUALIZAÇÃO): RPV 22 DO PROCESSO 0011726-09.2024.5.15.0059ADVOGADO: FERNANDO HENRIQUE RODRIGUES JUNIOR RPV 23 DO PROCESSO 0012393-92.2024.5.15.0059ADVOGADO: FERNANDO HENRIQUE RODRIGUES JUNIOR RPV 23 DO PROCESSO 0012393-92.2024.5.15.0059AUTOR: ROANA LACAZE DE CAMARGO COELHO RPV 24 DO PROCESSO 0011136-32.2024.5.15.0059ADVOGADO: FERNANDO HENRIQUE RODRIGUES JUNIOR RPV 24 DO PROCESSO 0011136-32.2024.5.15.0059PERITO: FÁBIO LONGO RPV 25 DO PROCESSO 0012787-02.2024.5.15.0059ADVOGADO: BIANCA GALLO AZEREDO ZANINI RPV 26 DO PROCESSO 0011095-65.2024.5.15.0059ADVOGADO: RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR RPV 26 DO PROCESSO 0011095-65.2024.5.15.0059PERITO: ANDERSON PEREIRA CORREIA RPV 26 DO PROCESSO 0011095-65.2024.5.15.0059PERITO: JOSE EDUARDO DE ALCANTARA RPV 27 DO PROCESSO 0010904-83.2025.5.15.0059ADVOGADO: BIANCA GALLO AZEREDO ZANINI RPV 28 DO PROCESSO 0011158-90.2024.5.15.0059AUTOR: ALESSANDRA CRISTINA DA SILVA RPV 28