Acessibilidade
Execução da despesa
Dados Gerais
Município: Pindamonhangaba
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA
Mês: Junho
Evento: Valor Pago
Número do Empenho: 813-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 15414809000137
Nome do Fornecedor: ODIN ORGANIZAÇÃO SOCIAL E EDUCACIONAL
Data do evento: 10/06/2026
Valor: 907.567,75
Classificação
Função de governo: EDUCAÇÃO
Subfunção de governo: EDUCAÇÃO ESPECIAL
Código do programa: 2008
Descrição do Programa: ACELERA EDUCAÇÃO
Descrição da ação: Qualificação e Modernização da Infraestrutura Educacional - Especial
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0220 - ENSINO FUNDAMENTAL - RECURSOS ESPECÍFICOS
Modalidade de licitação: OUTROS/NÃO APLICÁVEL
Subitem: 33503901 - TERMO DE COLABORAÇÃO
Histórico
Histórico: Processo Administrativo 16.641/2022 - Termo aditivo 06/2026 ao Termo de Colaboração 21/2022 - objeto o atendimento complementar ao estudante regularmente matriculado na Rede Municipal de Ensino de Pindamonhangaba, com diagnóstico ou suspeita de transtornos, síndromes, deficiências (mental, visual, auditiva, física/motora e múltiplas), TGD/TEA e altas habilidades superdotação, com impedimentos de longo prazo para autocuidado, autonomia e independência em situações escolares.
