Acessibilidade
Execução da despesa
Dados Gerais
Município: Pindamonhangaba
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA
Mês: Junho
Evento: Valor Pago
Número do Empenho: 94-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 10561387000109
Nome do Fornecedor: VIVA TRANSPORTE COLETIVO LTDA
Data do evento: 10/06/2026
Valor: 1.053.298,33
Classificação
Função de governo: TRANSPORTE
Subfunção de governo: TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS
Código do programa: 2015
Descrição do Programa: MOBILIDADE EM FOCO
Descrição da ação: Transporte Público Acessível e Inclusivo
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0110 - GERAL
Modalidade de licitação: OUTROS/NÃO APLICÁVEL
Subitem: 33604500 - SUBVENÇÕES ECONÔMICAS
Histórico
Histórico: Proc. Administrativo 069/2026 - PROC. 25.398/2025 - PROC. 13.313/2025 - PROC. 17.008/2023 - Subvenção econômica para subsidiar a tarifa do serviço de transporte público coletivo, considerado o déficit entre o valor da tarifa fixada e o valor da tarifa remunerada Lei nº 6714, de 14/09/2023,que concede subvenção econômica nos termos que especifica, altera a lei de diretrizes orçamentárias e dá outras providências, e do Decreto nº 6470, de 14/09/2023, que reajusta a tarifa dos serviços de transporte coletivo da Empresa Concessionária VIVA TRANSPORTE COLETIVO LTDA publicados no Jornal Tribuna do Norte em 15/08/2023, conforme Memorando 39.568/2023 - Reajuste tarifa transporte público municipal.
