Acessibilidade
Execução da despesa
Dados Gerais
Município: Pindamonhangaba
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA
Mês: Junho
Evento: Valor Pago
Número do Empenho: 4320-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: PESSOA FÍSICA - 980798
Nome do Fornecedor: GISELE CHRISTIANE DE OLIVEIRA MAIA VADENAL
Data do evento: 08/06/2026
Valor: 2.500,00
Classificação
Função de governo: SAÚDE
Subfunção de governo: ATENÇÃO BÁSICA
Código do programa: 2009
Descrição do Programa: SAÚDE PERTO DE VOCÊ
Descrição da ação: Custeio e Qualificação da Atenção Básica
Descrição da fonte de recurso: TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Código da aplicação fixo: 0301 - ATENÇÃO BÁSICA
Modalidade de licitação: INEXIGÍVEL
Subitem: 33903615 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Histórico
Histórico: Proc. Administrativo 571/2026A SC 00091/2026 locação do imóvel localizado na Rua Gustavo de Godoy, nº 536, Centro, Pindamonhangaba, destinado à instalação e funcionamento do Departamento de Proteção de Riscos e Agravos à Saúde (DPR), encontra respaldo na legislação vigente, em especial na Lei Federal nº 14.133/2021, que dispõe sobre normas de licitações e contratos administrativos. A contratação atende ao interesse público, considerando a adequação do imóvel às necessidades operacionais do DPR, bem como sua localização estratégica para o atendimento das demandas administrativas e assistenciais do município. pelo préiodo de 12 meses.
