Dados Gerais

Município: Pindamonhangaba
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA
Mês: Junho
Evento: Valor Liquidado
Número do Empenho: 7293-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 03773524000103
Nome do Fornecedor: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
Data do evento: 29/06/2026
Valor: 19.859,22

Classificação

Função de governo: ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção de governo: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Código do programa: 2005
Descrição do Programa: COMPROMISSO FISCAL E TRANSPARÊNCIA
Descrição da ação: Sentenças Judiciais
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0110 - GERAL
Modalidade de licitação: OUTROS/NÃO APLICÁVEL
Subitem: 31909126 - SENTENÇA JUDICIAL DE PEQUENO VALOR - ATIVO CIVIL

Histórico

Histórico: PROC 8.623/2026 - PAGAMENTO REFERENTE AOS RPVs DA JUSTIÇA TRABALHISTA (VALOR PRINCIPAL): RPV 18 DO PROCESSO 0012186-93.2024.5.15.0059 AUTOR: DERLIANE LUCIMARA DE CARVALHO SILVA RPV 18 DO PROCESSO 0012186-93.2024.5.15.0059 ADVOGADO: ANDREZA RODRIGUES MACHADO DE QUEIROZ RPV 19 DO PROCESSO 0011159-75.2024.5.15.0059 AUTOR: ANA CRISTINA RODRIGUES DA SILVA MONTEIRO RPV 19 DO PROCESSO 0011159-75.2024.5.15.0059 ADVOGADO: FERNANDO HENRIQUE RODRIGUES JUNIOR RPV 19 DO PROCESSO 0011159-75.2024.5.15.0059 PERITO: FABIO LONGO RPV 20 DO PROCESSO 0010488-18.2025.5.15.0059 ADVOGADO: BIANCA GALLO AZEREDO ZANINI RPV 21 DO PROCESSO 0011088-44.2022.5.15.0059 ADVOGADO: HUDSON ANANIAS