Acessibilidade
Execução da despesa
Dados Gerais
Município: Pindamonhangaba
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA
Mês: Junho
Evento: Valor Pago
Número do Empenho: 1764-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 01006044000191
Nome do Fornecedor: INSTITUTO SOCIAL E EDUCACIONAL ADONAI
Data do evento: 30/06/2026
Valor: 75.932,48
Classificação
Função de governo: EDUCAÇÃO
Subfunção de governo: EDUCAÇÃO INFANTIL
Código do programa: 2008
Descrição do Programa: ACELERA EDUCAÇÃO
Descrição da ação: Qualificação e Modernização da Infraestrutura Educacional - Creche
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0212 - EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE
Modalidade de licitação: OUTROS/NÃO APLICÁVEL
Subitem: 33503901 - TERMO DE COLABORAÇÃO
Histórico
Histórico: Processo administrativo 951/2026 - Termo de Colaboração 03/2026 - O atendimento objetivando o atendimento educacional de currículo complementar para a educação de 100(cem) estudantes regularmente matriculados nas etapas da Educação Infantil (pré-escola) em período parcial ( manhã e tarde) da rede Municipal de Educação com amparo nas Leis Federais 9.394/1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação 13.005/2014, Plano Nacional de Educação13.146/2015, Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (2010), Parâmetros Nacionais de Qualidade da Educação Infantil (2018), Base Nacional Comum Curricular (2018), Currículo Paulista (2019)
