Acessibilidade
Execução da despesa
Dados Gerais
Município: Pindamonhangaba
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA
Mês: Julho
Evento: Anulação
Número do Empenho: 7118-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 03612312000144
Nome do Fornecedor: NUTRIPORT COMERCIAL LTDA.
Data do evento: 15/07/2026
Valor: 22.924,94
Classificação
Função de governo: SAÚDE
Subfunção de governo: SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
Código do programa: 2009
Descrição do Programa: SAÚDE PERTO DE VOCÊ
Descrição da ação: Custeio e Qualificação da Assistência Farmacêutica
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0304 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Modalidade de licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Subitem: 33903098 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO DECORRENTE DE DECISÃO JUDICIAL
Histórico
Histórico: PROC 8224/2026 - SC 769/2026 - AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS/ALIMENTARES QUE TEM COMO OBJETIVO ATENDER DETERMINAÇÃO JUDICIAL REFERENTE AO PACIENTE LUIZ OTAVIO LAURINDO MACHADO, CONFORME PROCESSO Nº 0008543-35.2011.8.26.0445, PELO PERÍODO DE 12 MESES.
