Dados Gerais

Município: Pindamonhangaba
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA
Mês: Julho
Evento: Valor Liquidado
Número do Empenho: 4442-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 54124151000180
Nome do Fornecedor: SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS
Data do evento: 28/07/2026
Valor: 4.000,00

Classificação

Função de governo: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção de governo: SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
Código do programa: 2013
Descrição do Programa: ASSISTÊNCIA SOCIAL: FAVOR NÃO, DIREITO SIM!
Descrição da ação: PSE - Alta - Rede Indireta/Parcerias
Descrição da fonte de recurso: EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS
Código da aplicação fixo: 0510 - ASSISTÊNCIA SOCIAL - GERAL
Modalidade de licitação: OUTROS/NÃO APLICÁVEL
Subitem: 44504200 - AUXÍLIOS

Histórico

Histórico: Proc. Administrativo 6.201/2026 - PROC. 1.270/2026 - TERMO DE FOMENTO Nº 23/2026 - Realizar o repasse de recurso das Emendas Impositivas nº 81, 95, 102 e 137/2025, através do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, para execução do projeto Proteção e Sustentabilidade, especificamente para despesas de auxílio compreendidas no plano de trabalho integrante do Processo Administrativo nº 1270/2026, de 28 de janeiro de 2026. Proc. Administrativo 1.004/2026 Execução das Emendas Impositivas Vereadores 2026 - Nº 81 - Coletiva Carlos Eduardo de Moura Proc. Administrativo 1.009/2026 Execução das Emendas Impositivas Vereadores 2026 - Nº 95 - Coletiva Carlos Eduardo de Moura Proc. Administrativo 937/2026 Execução das Emendas Impositivas Vereadores 2026 - Nº 102 - Individual Gilson Cândido Proc. Administrativo 940/2026 Execução das Emendas Impositivas Vereadores 2026 - Nº 137 - Individual Carlos Eduardo de Moura