Dados Gerais

Município: Pindamonhangaba
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA
Mês: Julho
Evento: Valor Liquidado
Número do Empenho: 245-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 54126818000184
Nome do Fornecedor: APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PINDAMONHANGABA
Data do evento: 22/07/2026
Valor: 96.468,68

Classificação

Função de governo: EDUCAÇÃO
Subfunção de governo: EDUCAÇÃO ESPECIAL
Código do programa: 2008
Descrição do Programa: ACELERA EDUCAÇÃO
Descrição da ação: Qualificação e Modernização da Infraestrutura Educacional - Especial
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0220 - ENSINO FUNDAMENTAL - RECURSOS ESPECÍFICOS
Modalidade de licitação: OUTROS/NÃO APLICÁVEL
Subitem: 33503902 - TERMO DE FOMENTO

Histórico

Histórico: Processo Administrativo 13.260/2025 - Termo de Fomento 13/2025 - promover o atendimento de alunos da Educação Infantil e Ensino Fundamental com deficiência intelectual, associada ou não a outras patologias promovendo ações pedagógicas, terapêuticas e lúdicas que tendem a possibilitar o desenvolvimento global e harmônico das crianças atenuando suas dificuldades e Incentivando seu potencial, facilitando a inserção social e promovendo qualidade de vida pessoal, familiar e coletiva.