Dados Gerais

Município: Pindamonhangaba
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA
Mês: Julho
Evento: Valor Liquidado
Número do Empenho: 4440-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 54124151000180
Nome do Fornecedor: SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS
Data do evento: 28/07/2026
Valor: 4.500,00

Classificação

Função de governo: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção de governo: SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
Código do programa: 2013
Descrição do Programa: ASSISTÊNCIA SOCIAL: FAVOR NÃO, DIREITO SIM!
Descrição da ação: PSB - Rede Indireta/Parcerias
Descrição da fonte de recurso: EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS
Código da aplicação fixo: 0510 - ASSISTÊNCIA SOCIAL - GERAL
Modalidade de licitação: OUTROS/NÃO APLICÁVEL
Subitem: 33504300 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

Histórico

Histórico: Proc. Administrativo 6.200/2026 - PROC. 1.269/2026 - TERMO DE FOMENTO Nº 22/2026 - Realizar o repasse parcial no valor de R$ 10.000,00 (de um total de R$ 20.000,00) da emenda impositiva 42/2025 - individual, de autoria do vereador Felipe César Filho - FC, e o valor total das Emendas Impositivas nº 11/2025 - individual, de autoria do vereador Gari Abençoado, 77/2025 - coletiva, de autoria dos vereadores Marco Mayor e Felipe César Filho FC e Gilson Nagrin, e 150/2025 - individual, de autoria da vereadora Ana Paula Goffi , através do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, para execução do projeto Custo Certo, especificamente para despesas de custeio compreendidas no plano de trabalho integrante do Processo Administrativo nº 1269/2026, de 28 de janeiro de 2026. Proc. Administrativo 934/2026 Execução das Emendas Impositivas Vereadores 2026 - Nº 42 - Individual Felipe Francisco César Costa Filho R$10.000,00 Proc. Administrativo 1.003/2026 Execução das Emendas Impositivas Vereadores 2