Dados Gerais

Município: Pindamonhangaba
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA
Mês: Julho
Evento: Valor Pago
Número do Empenho: 4329-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 54126818000184
Nome do Fornecedor: APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PINDAMONHANGABA
Data do evento: 03/07/2026
Valor: 8.700,00

Classificação

Função de governo: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção de governo: SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
Código do programa: 2013
Descrição do Programa: ASSISTÊNCIA SOCIAL: FAVOR NÃO, DIREITO SIM!
Descrição da ação: PSE - Média - Rede Indireta/Parcerias
Descrição da fonte de recurso: TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS - EXERCICIOS ANTERIORES
Código da aplicação fixo: 0800 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS - Convênios/Entidades/Fundo
Modalidade de licitação: OUTROS/NÃO APLICÁVEL
Subitem: 33503901 - TERMO DE COLABORAÇÃO

Histórico

Histórico: Proc. Administrativo 6.060/2026 - Processo Administrativo nº 3.506/2026 - Termo de Colaboração nº 25/2026 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pindamonhangaba - APAE PINDA. Objeto: Execução do Plano de Trabalho referente a despesas de custeio a serem realizadas com o recurso de Emenda Parlamentar nº 202537170021 de autoria do Deputado Federal Marcio Alvino - Recurso Federal.