Dados Gerais

Município: Pindamonhangaba
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA
Mês: Agosto
Evento: Anulação
Número do Empenho: 4310-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 54122031000144
Nome do Fornecedor: LAR IRMÃ TEREZINHA ASSOCIAÇÃO DE ASSISTENCIA DO IDOSO
Data do evento: 31/08/2026
Valor: 30,26

Classificação

Função de governo: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção de governo: ASSISTÊNCIA AO IDOSO
Código do programa: 2013
Descrição do Programa: ASSISTÊNCIA SOCIAL: FAVOR NÃO, DIREITO SIM!
Descrição da ação: Fundo Municipal do Idoso
Descrição da fonte de recurso: EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS
Código da aplicação fixo: 0510 - ASSISTÊNCIA SOCIAL - GERAL
Modalidade de licitação: OUTROS/NÃO APLICÁVEL
Subitem: 33504300 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

Histórico

Histórico: Proc. Administrativo 5.883/2026 - PROC. 1.247/2026 - TERMO DE FOMENTO Nº 11/2026 - Realizar o repasse parcial no valor de R$ 10.000,00 (de um total de R$ 15.000,00) da Emenda Impositiva nº 43/2025 - Individual, de autoria do vereador Felipe César Filho - FC, através do Fundo Municipal do Idoso FMI, para execução do projeto Complementação para Aquisição de Suplemento Nutricional, especificamente para despesas de custeio compreendidas no plano de trabalho integrante do Processo Administrativo nº 1247/2026, de 28 de janeiro de 2026. Proc. Administrativo 935/2026 Execução das Emendas Impositivas Vereadores 2026 - Nº 43 - Individual Felipe Francisco César Costa Filho R$10.000,00.