Dados Gerais

Município: Pindamonhangaba
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA
Mês: Agosto
Evento: Valor Pago
Número do Empenho: 4950-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 60463072001330
Nome do Fornecedor: LICEU CORAÇÃO DE JESUS - INSTITUTO PROFISSIONAL SALESIANO
Data do evento: 05/08/2026
Valor: 2.200,00

Classificação

Função de governo: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção de governo: ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOSLESCENTE
Código do programa: 2013
Descrição do Programa: ASSISTÊNCIA SOCIAL: FAVOR NÃO, DIREITO SIM!
Descrição da ação: Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
Descrição da fonte de recurso: EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS
Código da aplicação fixo: 0510 - ASSISTÊNCIA SOCIAL - GERAL
Modalidade de licitação: OUTROS/NÃO APLICÁVEL
Subitem: 33504300 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

Histórico

Histórico: Proc. Administrativo 7.916/2026 - PROC. 5.912/2026 - TERMO DE FOMENTO Nº 29/2026 - Realizar o repasse de recurso da Emenda Impositiva nº 131/2026 (R$ 20.000,00), através do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente FUMCAD, especificamente para despesas de custeio compreendidas no plano de trabalho integrante do Processo Administrativo nº 5911/2026, de 31 de março de 2026. Proc. Administrativo 1011/2026 Execução das Emendas Impositivas Vereadores 2026 - Nº 131 - Coletiva Renato Nogueira Guimarães e Ana Paula Goffi.