Dados Gerais

Município: Pindamonhangaba
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA
Mês: Agosto
Evento: Valor Pago
Número do Empenho: 7107-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 05381354000147
Nome do Fornecedor: ASSOCIACÃO DOS COOPERADORES SALESIANOS DE PINDAMONHANGABA
Data do evento: 21/08/2026
Valor: 30.965,24

Classificação

Função de governo: EDUCAÇÃO
Subfunção de governo: ENSINO FUNDAMENTAL
Código do programa: 2008
Descrição do Programa: ACELERA EDUCAÇÃO
Descrição da ação: Ações Educacionais no Período Complementar
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0220 - ENSINO FUNDAMENTAL - RECURSOS ESPECÍFICOS
Modalidade de licitação: OUTROS/NÃO APLICÁVEL
Subitem: 33503901 - TERMO DE COLABORAÇÃO

Histórico

Histórico: Processo administrativo 5.477/2023 - Termo aditivo 03/2026 ao Termo de Colaboração 30/2023 - a prestação de serviços de interesse público por meio Programas Educacionais Complementares de Contraturno, para alunos da rede municipal, com amparo nas Leis Federais 9.394/1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação 13.005/2014, Plano Nacional de Educação 13.146/2015, Lei Brasileira de Inclusão. A ASSOCIAÇÃO DOS COOPERADORES SALESIANOS DE PINDAMONHANGABA prestará serviço de Reforço Escolar (entendido como desenvolvimento de atividades de leitura/escrita/matemática/atividades lúdicas no contraturno) para atendimento dos alunos do 3º ao 5º ano com dificuldades de aprendizagem.