Acessibilidade
Execução da despesa
Dados Gerais
Município: Pindamonhangaba
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA
Mês: Agosto
Evento: Valor Liquidado
Número do Empenho: 431-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 18583311000196
Nome do Fornecedor: ASSOCIAÇÃO PINDAMONHANGABENSE DE EQUOTERAPIA CAVALGAR
Data do evento: 24/08/2026
Valor: 100.392,77
Classificação
Função de governo: EDUCAÇÃO
Subfunção de governo: EDUCAÇÃO ESPECIAL
Código do programa: 2008
Descrição do Programa: ACELERA EDUCAÇÃO
Descrição da ação: Qualificação e Modernização da Infraestrutura Educacional - Especial
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0220 - ENSINO FUNDAMENTAL - RECURSOS ESPECÍFICOS
Modalidade de licitação: OUTROS/NÃO APLICÁVEL
Subitem: 33503901 - TERMO DE COLABORAÇÃO
Histórico
Histórico: Processo Administrativo 10.298/2021 - Termo Aditivo 04/2025 ao Termo de Colaboração 11/2021 - o atendimento em Equoterapia, como instrumento auxiliar no processo de aprendizagem e complementar ao desenvolvimento físico-cognitivo, aos alunos e alunas da Educação Infantil e Ensino Fundamental com necessidades especiais da rede municipal de ensino, prioritariamente aqueles e aquelas diagnosticados com Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade - TDAH, Transtorno Opositivo Desafiador - TOD, Transtorno Bipolar, Transtornos de Conduta e Transtorno do Espectro Autista TEA.
