Dados Gerais

Município: Pindamonhangaba
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA
Mês: Agosto
Evento: Valor Liquidado
Número do Empenho: 4947-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 60463072001330
Nome do Fornecedor: LICEU CORAÇÃO DE JESUS - INSTITUTO PROFISSIONAL SALESIANO
Data do evento: 31/08/2026
Valor: 8.350,00

Classificação

Função de governo: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção de governo: ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOSLESCENTE
Código do programa: 2013
Descrição do Programa: ASSISTÊNCIA SOCIAL: FAVOR NÃO, DIREITO SIM!
Descrição da ação: Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
Descrição da fonte de recurso: EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS
Código da aplicação fixo: 0510 - ASSISTÊNCIA SOCIAL - GERAL
Modalidade de licitação: OUTROS/NÃO APLICÁVEL
Subitem: 33504300 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

Histórico

Histórico: Proc. Administrativo 7.928/2026 - PROC. 5.915/2026 - TERMO DE FOMENTO Nº 32/2026 - Realizar o repasse de recurso das Emendas Impositivas nº 57, 58 e 91/2026, através do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente FUMCAD, especificamente para despesas de custeio compreendidas no plano de trabalho integrante do Processo Administrativo nº 5915/2026, de 31 de março de 2026. Proc. Administrativo 977/2026 Execução das Emendas Impositivas Vereadores 2026 - Nº 57 - Coletiva Gilson Nagrin, Felipe César Filho FC e Marco Mayor Proc. Administrativo 993/2026 Execução das Emendas Impositivas Vereadores 2026 - Nº 58 - Coletiva Gilson Nagrin, Felipe César Filho FC e Marco Mayor Proc. Administrativo 1006/2026 Execução das Emendas Impositivas Vereadores 2026 - Nº 91 - Coletiva Carlos Moura Magrão