Acessibilidade
Execução da despesa
Dados Gerais
Município: Porangaba
Exercício: 2020
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGABA
Mês: Janeiro
Evento: Valor Pago
Número do Empenho: 34-2020
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 43776517000180
Nome do Fornecedor: S A B E S P
Data do evento: 31/01/2020
Valor: 99.919,94
Classificação
Função de governo: URBANISMO
Subfunção de governo: INFRA-ESTRUTURA URBANA
Código do programa: 112
Descrição do Programa: Controle de Tráfego e conservação de vias
Descrição da ação: MANUTENÇAO DA SECRETARIA DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E SERVIÇOS GERAIS
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0110 - GERAL
Modalidade de licitação: OUTROS/NÃO APLICÁVEL
Subitem: 33903944 - SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO
Histórico
Histórico: REF. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGUA E ESGOTO, EM ATENÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NO PROCESSO Nº 1001628-96.2016.8.26.0470, ANEXO PARECER JURIDICO Nº 01/2020 TENDO EM VISTA QUE OS CUSTOS ENCONTRAM-SE RESPALDADO NO CONTRATO DE PROGRAMA Nº 100/2008 (CLAUSULAS 5.1 e 6.1), FIRMADO ENTRE MUNICIPIO E A SABESP, CUJA DURAÇÃO DE 30 ANOS A PARTIR DA REFERIDA DATA DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007, DOCUMENTO Nº 1800039500 DE 16/12/2019, SECRETARIA DE TRANSITO, TRANSPORTES E SERVIÇOS GERAIS., REF. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGUA E ESGOTO, EM ATENÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NO PROCESSO Nº 1001628-96.2016.8.26.0470, ANEXO PARECER JURIDICO Nº 01/2020 TENDO EM VISTA QUE OS CUSTOS ENCONTRAM-SE RESPALDADO NO CONTRATO DE PROGRAMA Nº 100/2008 (CLAUSULAS 5.1 e 6.1), FIRMADO ENTRE MUNICIPIO E A SABESP, CUJA DURAÇÃO DE 30 ANOS A PARTIR DA REFERIDA DATA DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007, DOCUMENTO Nº 1800039500 DE 16/12/2019, SECRETARIA DE TRANSITO, TRANSPORTES E SERVIÇOS GERAIS.
