Dados Gerais

Município: Porangaba
Exercício: 2024
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGABA
Mês: Fevereiro
Evento: Valor Pago
Número do Empenho: 531-2024
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 46634580000170
Nome do Fornecedor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGABA
Data do evento: 01/02/2024
Valor: 56.250,78

Classificação

Função de governo: SAÚDE
Subfunção de governo: ATENÇÃO BÁSICA
Código do programa: 106
Descrição do Programa: ESTRATÉGIA PREVENTIVA DE SAÚDE
Descrição da ação: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Descrição da fonte de recurso: TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Código da aplicação fixo: 0370 - Grupo da Assistência Financeira Complementar para implementação do piso salarial da enfermagem
Modalidade de licitação: OUTROS/NÃO APLICÁVEL
Subitem: 31901101 - VENCIMENTOS E SALÁRIOS

Histórico

Histórico: Ref. Complemento de pagamento do piso salarial da enfermagem conforme portaria GM/GM Nº 1.135/2023, a qual estabelece os critérios e procedimentos para o repasse da assistência financeira complementar da união destinado ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras conforme oficio 18/2024 da secretário municipal de saúde, mês de janeiro de 2024, anexo relação dos profissionais, secretaria municipal de saúde.