Dados Gerais

Município: Porto Ferreira
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA
Mês: Janeiro
Evento: Empenhado
Número do Empenho: 492-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 44784594000144
Nome do Fornecedor: RPG PRODUTOS ORTOPÉDICOS LTDA.
Data do evento: 14/01/2026
Valor: 16.865,00

Classificação

Função de governo: SAÚDE
Subfunção de governo: ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Código do programa: 1011
Descrição do Programa: MEDIA ALTA COMPLEXIDADE
Descrição da ação: MANUTENCAO DA ATENCAO ESPECIALIZADA
Descrição da fonte de recurso: TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS - EXERCICIOS ANTERIORES
Código da aplicação fixo: 0302 - ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR
Modalidade de licitação: OUTROS/NÃO APLICÁVEL
Subitem: 33903299 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Histórico

Histórico: Aquisicao de orteses, proteses nao implantaveis, meios auxiliares de locomocao e acessorios, destinados ao atendimento de usuarios do Sistema Unico de Saude - SUS, conforme prescricoes medicas, de acordo com protocolos clinicos e diretrizes estabelecidas pela Secretaria de Saude [digo,] AQUISIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES NÃO IMPLANTÁVEIS, MEIOS AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO E ACESSÓRIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, CONFORME PRESCRIÇÕES MÉDICAS, DE ACORDO COM PROTOCOLOS CLÍNICOS E DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELA SECRETARIA DE SAÚDE.