Acessibilidade
Execução da despesa
Dados Gerais
Município: Pratânia
Exercício: 2025
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÂNIA
Mês: Janeiro
Evento: Valor Liquidado
Número do Empenho: 124-2025
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 16966184000189
Nome do Fornecedor: FLAVIO HENRIQUE CAVAZZANE - ME
Data do evento: 28/01/2025
Valor: 189,80
Classificação
Função de governo: SAÚDE
Subfunção de governo: ATENÇÃO BÁSICA
Código do programa: 7
Descrição do Programa: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Descrição da ação: MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Descrição da fonte de recurso: TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Código da aplicação fixo: 0301 - ATENÇÃO BÁSICA
Modalidade de licitação: PREGÃO ELETRÔNICO
Subitem: 33903007 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
Histórico
Histórico: ÁGUA MINERAL NATURAL, SEM GÁS, FRASCO PLÁSTICO, EMBALAGEM MÍNIMA DE 500 ML, FARDO COM 12 UNIDADES: A ÁGUA MINERAL DEVERÁ ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO -RCD N54 DE 15 DE JUNHO DE 2.000 - ANVS - M.S QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE ÁGUA MINERAL NATURAL. DIÁRIO OFICIAL DE REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, BRASÍLIA, 12/12/1.998, SEÇÃO I, PAGINA 19. A ROTULAGEM DE PRODUTO DEVERÁ ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE E ESPECIFICAR. A NATUREZA DA ÁGUA, SEGUNDO A RESPECTIVA CLASSIFICAÇÃO, NOME DA FONTE, LOCALIZAÇÃO DA FONTE, DATA DE FABRICAÇÃO DATA DE VALIDADE OU PRAZO MÁXIMO DE VALIDADE OU PRAZO MÁXIMO PARA CONSUMO, SENDO QUE NA OCASIÃO DA ENTREGA, ESTA VALIDADE NÃO PODERÁ SER INFERIOR A 2/3 DA VALIDADE TOTAL DO PRODUTO, NOME DO CONCESSIONÁRIO, NUMERO DE REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE NO MINISTÉRIO DA SAÚDE, CONTEÚDO LIQUIDO DO PRODUTOR, MARCA, COMPOSIÇÃO, DO PRODUTO, POR LITRO, NA FORMA INDICADA NO RESPECTIVO, CERTIFICADO DE ANÁLISE, DECLARAÇÃO SEM GÁS, CARACTERÍSTIC
