Execução da despesa
Dados Gerais
Município: Pratânia
Exercício: 2025
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÂNIA
Mês: Abril
Evento: Valor Liquidado
Número do Empenho: 1330-2025
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 08528442000117
Nome do Fornecedor: NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
Data do evento: 08/04/2025
Valor: 800,00
Classificação
Função de governo: EDUCAÇÃO
Subfunção de governo: ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
Código do programa: 3
Descrição do Programa: EDUCAÇÃO
Descrição da ação: MANUTENÇÃO MERENDA ESCOLAR - ENSINO MÉDIO
Descrição da fonte de recurso: TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Código da aplicação fixo: 0233 - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENSINO MÉDIO - Convênios/entidades/fundos
Modalidade de licitação: PREGÃO ELETRÔNICO
Subitem: 33903007 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
Histórico
Histórico: COXA E SOBRECOXA DE FRANGO CONGELADA, COM TECNOLOGIA IQF: O PRODUTO DEVERÁ ESTAR DE ACORDO COM A NTA 02 E 03 - DECRETO 12.486 DE 20/10/78 E DECRETO 2.244/97 DO M.A.; PORTARIA N.1.428/MS DE NOVEMBRO DE 1993. NO ROTULO DA EMBALAGEM DEVERÃO CONSTAR OBRIGATORIAMENTE AS ESPECIFICAÇÕES DO PRODUTO CONFORME A LEGISLAÇÃO VIGENTE (MINISTÉRIO DA SAÚDE - ANVISA, MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, SERVIÇO DE INSPEÇÃO FEDERAL, ESTADUAL OU MUNICIPAL - SIF/SISP/SIM) E INFORMAÇÕES SOBRE A PROCEDÊNCIA DO MESMO. CARACTERÍSTICAS: COXA E SOBRECOXA DE FRANGO CONGELADO COM TECNOLOGIA IQF PARA CONGELAMENTO INDIVIDUAL, SEM PELE, OSSO E CARTILAGEM. DURANTE O PROCESSAMENTO, DEVERÁ SER REALIZADA A APARAGEM (ELIMINANDO A CARTILAGEM E APONEVROSES E RETIRADA DA GORDURA ADERIDA). OS PRODUTOS SOLICITADOS DEVERÃO TER NÍVEL DE HIDRATAÇÃO (ADIÇÃO DE ÁGUA) ESTABELECIDO EM MÉDIA DE 6% E MÁXIMO DE 8%, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO N 4 DE 29/10/2002 DO DEPARTAMENTO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL. AP





