Dados Gerais

Município: Pratânia
Exercício: 2025
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÂNIA
Mês: Maio
Evento: Empenhado
Número do Empenho: 2712-2025
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 52125122000108
Nome do Fornecedor: JRL DISTRIBUIDORA DE FARTURA LTDA
Data do evento: 15/05/2025
Valor: 120,38

Classificação

Função de governo: SAÚDE
Subfunção de governo: ATENÇÃO BÁSICA
Código do programa: 7
Descrição do Programa: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Descrição da ação: MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Descrição da fonte de recurso: TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Código da aplicação fixo: 0300 - SAÚDE - RECURSOS ESPECÍFICOS
Modalidade de licitação: PREGÃO ELETRÔNICO
Subitem: 33903007 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO

Histórico

Histórico: Item 001: AÇÚCAR CRISTAL: O PRODUTO DEVERÁ ESTAR DE ACORDO COM A NTA 02 E 53 (DECRETO 12.486/78), RESOLUÇÃO RDC N 259/2002; TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE E ATENDER A PORTARIA N.451/97 E CNNPA N 12/1978. INGREDIENTES: SACAROSE DA CANA DE AÇÚCAR. CARACTERÍSTICAS: COR BRANCA, ASPECTO, SABOR E ODOR PRÓPRIO; CONTENDO NO MÍNIMO 98,5% DE SACAROSE. EMBALAGEM PRIMÁRIA: PACOTES DE POLIETILENO COM 05 KG, RESISTENTE, ATÓXICO, HERMETICAMENTESELADO, CONTENDO INFORMAÇÕES DE DATA DE VALIDADE E NÚMERO DE LOTE DEFORMA INDELÉVEL. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: SACOS MULTIFOLHADOS DE PAPEL KRAFT, REFORÇADOS E RESISTENTES, PESANDO 30 KG. NO MOMENTO DA ENTREGA O PRODUTO DEVERÁ DISPOR DE NO MÍNIMO 10 MESES DE VALIDADE. PACOTE DE 5 KG.MARCA: DOCE GRÃO Item 002: FEIJÃO CARIOQUINHA TIPO 1: O PRODUTO DEVERÁ ESTAR DE ACORDO COM A NTA14 (LEI 6.305DE 15/12/75 E DECRETO 82.110 DE 14/8/78); OBEDECENDO À PORTARIA 161 DE 24/07/87-MAA. CARACTERÍSTICAS: CONSTITUÍDO DE NO MÍNIMO 95% DE GRÃOS INTEIROS E ÍNTEGROS DE COR CARAC