Dados Gerais

Município: Pratânia
Exercício: 2025
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÂNIA
Mês: Maio
Evento: Valor Pago
Número do Empenho: 1502-2025
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 64649064000109
Nome do Fornecedor: CEREALISTA SAFRASUL LTDA
Data do evento: 07/05/2025
Valor: 9.000,00

Classificação

Função de governo: EDUCAÇÃO
Subfunção de governo: ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
Código do programa: 3
Descrição do Programa: EDUCAÇÃO
Descrição da ação: MANUTENÇÃO MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
Descrição da fonte de recurso: TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Código da aplicação fixo: 0220 - ENSINO FUNDAMENTAL - RECURSOS ESPECÍFICOS
Modalidade de licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Subitem: 33903007 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO

Histórico

Histórico: ARROZ PARBOILIZADO TIPO I: O PRODUTO DEVERÁ ESTAR DE ACORDO COM A NTA 02 E 33 (DECRETO 12.486 DE 20/10/78); RESOLUÇÕES RDC N. 270 ANVISA DE 22/09/05 E RESOLUÇÃO N. 26 DE 17/06/2013 FNDE. CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS: CLASSE: LONGO, FINO, TIPO I. PRODUTO BENEFICIADO, DE SAFRA CORRENTE; A PARTIR DE MATÉRIAS PRIMAS SÃS, LIMPAS E DE BOA QUALIDADE; LIVRE DE MOFO, SUJIDADES, MATERIAIS TERROSOS, PARASITAS, LARVAS E ODORES ESTRANHOS; DEVERÁ APRESENTAR COLORAÇÃO BRANCA E CONTER NO MÍNIMO 90% DE GRÃOS INTEIROS.EMBALAGEM PRIMÁRIA: DE SACOS DE POLIETILENO, INTACTA, RESISTENTE, TRANSPARENTE, ATÓXICA; CONTENDO INFORMAÇÕES SOBRE O PRODUTO COMO: DATA DE VALIDADE E NÚMERO DO LOTE DE FORMA INDELÉVEL. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: FARDO PLÁSTICO DE POLIETILENO, REFORÇADO E RESISTENTE. NO MOMENTO DA ENTREGA O PRODUTO DEVERÁ DISPOR DE NO MÍNIMO 10 MESES DE VALIDADE