Dados Gerais

Município: Pratânia
Exercício: 2025
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÂNIA
Mês: Agosto
Evento: Anulação
Número do Empenho: 1491-2025
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 15403734000199
Nome do Fornecedor: VIDABRAS - COMERCIAL DO BRASIL EIRELI
Data do evento: 11/08/2025
Valor: 2.251,50

Classificação

Função de governo: EDUCAÇÃO
Subfunção de governo: ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
Código do programa: 3
Descrição do Programa: EDUCAÇÃO
Descrição da ação: MANUTENÇÃO MERENDA ESCOLAR - PRÉ ESCOLA
Descrição da fonte de recurso: TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Código da aplicação fixo: 0284 - RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - PRÉ-ESCOLA
Modalidade de licitação: PREGÃO ELETRÔNICO
Subitem: 33903007 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO

Histórico

Histórico: Item 001: CARNE BOVINA EM CUBOS CONGELADA (PALETA OU PATINHO), COM TECNOLOGIA IQF: O PRODUTO DEVERÁ ESTAR DE ACORDO COM A NTA 02 E 03 - DECRETO 12.486 DE 20/10/78 E DECRETO 2.244/97 DO M.A.; PORTARIA N.1.428/MS DE NOVEMBRO DE 1993, CONSTANDO OBRIGATORIAMENTE REGISTRO NO SIF/DISPOA. CARACTERÍSTICAS: PROVENIENTE DE MACHOS DE ESPÉCIE BOVINA, COM TECNOLOGIA IQF PARA CONGELAMENTO INDIVIDUAL, EM CUBOS DE TAMANHO PADRONIZADO E UNIFORME; CONTENDO NO MÁXIMO 10% DE GORDURA, ISENTA DE CARTILAGEM E SEBO, MÁXIMO DE 3% DE APONEUROSES. DURANTE O PROCESSAMENTO, DEVE SER REALIZADA A APARAGEM (ELIMINAÇÃO DOS EXCESSOS DE GORDURA, CARTILAGEM E APONEUROSES). APARÊNCIA: ASPECTO, COR, SABOR E ODOR PRÓPRIOS. EMBALAGEM PRIMÁRIA: O PRODUTO DEVERÁ ESTAR EMBALADO SACOS PLÁSTICOS DE POLIETILENO/NYLON, ATÓXICO, RESISTENTE, TRANSPARENTE, PESANDO APROXIMADAMENTE 2 KGS. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: CAIXA DE PAPELÃO ONDULADO REFORÇADO, PESANDO NO MÁXIMO 20 KGS. TRANSPORTE: O PRODUTO DEVERÁ ESTAR CONGELADO, TRANSPORTADO EM VEÍ