Dados Gerais

Município: Registro
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO
Mês: Janeiro
Evento: Empenhado
Número do Empenho: 1046-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 44998787000106
Nome do Fornecedor: HOSPITAL TERAPEUTICO AMOR FRATERNO
Data do evento: 30/01/2026
Valor: 10.454,46

Classificação

Função de governo: SAÚDE
Subfunção de governo: ATENÇÃO BÁSICA
Código do programa: 41
Descrição do Programa: SA DE PARA TODOS
Descrição da ação: MANUTEN O DA ATEN O B SICA
Descrição da fonte de recurso: TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Código da aplicação fixo: 0301 - ATENÇÃO BÁSICA
Modalidade de licitação: INEXIGÍVEL
Subitem: 33909299 - OUTRAS DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Histórico

Histórico: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA E PSIQUIÁTRICA EM REGIME DE INTERNAÇÃO VOLUNTÁRIA E COMPULSÓRIA PARA USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS, ACIMA DE 18 ANOS DE IDADE, DO SEXO MASCULINO E DO SEXO FEMININO COM DETERMINAÇÃO JUDICIAL E PEDIDO VOLUNTÁRIO, PELO PERÍODO DE 06 MESES CADA INTERNAÇÃO, PODENDO VARIAR CONFORME QUADRO CLÍNICO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E ANEXOS DO EDITAL. - RECURSO APS - C/C 575.844.487-8 -CEF - COMPLEMENTAR 12/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.