Acessibilidade
Execução da despesa
Dados Gerais
Município: Registro
Exercício: 2026
Órgao: ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL
Mês: Janeiro
Evento: Valor Liquidado
Número do Empenho: 41-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 51174001000193
Nome do Fornecedor: SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA
Data do evento: 30/01/2026
Valor: 4.694,91
Classificação
Função de governo: PREVIDÊNCIA SOCIAL
Subfunção de governo: PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
Código do programa: 49
Descrição do Programa: OMSS - REGIME PR PRIO DE PREVID NCIA SOCIAL
Descrição da ação: SENTEN AS JUDICIAIS - OMSS
Descrição da fonte de recurso: RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Código da aplicação fixo: 0603 - RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - PLANO PREVIDÊNCIÁRIO - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Modalidade de licitação: OUTROS/NÃO APLICÁVEL
Subitem: 31909109 - SENTENÇA JUDICIAL - INATIVO CIVIL
Histórico
Histórico: COMPLEMENTAR AO PRECATÓRIO PARA PAGAMENTO E POSTERIOR COMUNICAÇÃO NOS AUTOS DE N 0135517-92.2024.8.26.0500 - DEPRE - (PRECATÓRIO DECORRENTE DO PROCESSO ORIGIÁRIO 0002334-74.2023.8.26.0495 - JUÍZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE REGISTRO/SP) - ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA.
