Portal da Transparência Municipal - Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Dados Gerais

Município: Registro

Exercício: 2026

Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO

Mês: Fevereiro

Evento: Valor Pago

Número do Empenho: 259-2026

CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 19599692000164

Nome do Fornecedor: EPEC ROYAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

Data do evento: 13/02/2026

Valor: 5.133,78

Função de governo: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção de governo: SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS

Código do programa: 24

Descrição do Programa: PROTE O SOCIAL ESPECIAL - FMAS

Descrição da ação: BLOCO DE PROTE O ESPECIAL DE M DIA E ALTA COMPLEXIDADE

Descrição da fonte de recurso: OUTRAS FONTES DE RECURSOS

Código da aplicação fixo: 0500 - ASSISTÊNCIA SOCIAL - RECURSOS ESPECÍFICOS

Modalidade de licitação: INEXIGÍVEL

Subitem: 33903910 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

Histórico: LOCAÇÃO DE IMÓVEL - REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A MARÇO DE 2026 - C/C: 47.453-3 BB - FMAS - FUNDO MUN. ASSISTÊNCIA SOCIAL