Execução da despesa
Dados Gerais
Município: Registro
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO
Mês: Março
Evento: Empenhado
Número do Empenho: 3186-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 18097272000117
Nome do Fornecedor: MARTINUCI COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EM GERAL LTDA
Data do evento: 30/03/2026
Valor: 13.320,00
Classificação
Função de governo: EDUCAÇÃO
Subfunção de governo: ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
Código do programa: 15
Descrição do Programa: QUALIDADE DE ENSINO E APRENDIZAGEM - OUTRAS
Descrição da ação: PROGRAMA ALIMENTA O SAUD VEL - MERENDA ESCOLAR
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0110 - GERAL
Modalidade de licitação: PREGÃO ELETRÔNICO
Subitem: 33903007 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
Histórico
Histórico: FILÉ DE TILÁPIA CONGELADO - FILÉ DE TILÁPIA INTEIRO, COM GRAMATURA DE 100 A 120 GRAMAS. LIVRE DE MANCHAS, PARASITAS, PELES, ESCAMAS, OSSOS, CARTILAGENS, ESPINHAS, VÍSCERAS, ALÉM DE SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS E QUAISQUER OUTROS CONTAMINANTES. APÓS DESCONGELAMENTO, O PRODUTO DEVE APRESENTAR CONSISTÊNCIA FIRME, COR, ODOR E SABOR PRÓPRIOS. EMBALAGEM PRIMÁRIA: PLÁSTICA, ATÓXICA, TERMOSSOLDADA, RESISTENTE, COMPATÍVEL AO CONTATO DIRETO COM ALIMENTOS, COM RÓTULO LITOGRAFADO, DE FORMA CLARA E INDELÉVEL, CONFORME LEGISLAÇÃO. CAPACIDADE DE ACONDICIONAMENTO DE 1 A 2KG. VALIDADE MÍNIMA DE 9 (NOVE MESES) A PARTIR DA DATA DE ENTREGA, SOB TEMPERATURA MÁXIMA -12 C E TRANSPORTADA EM CONDIÇÕES QUE PRESERVEM TANTO AS CARACTERÍSTICAS DO ALIMENTO CONGELADO, COMO TAMBÉM A QUALIDADE DO MESMO QUANTO AS CARACTERÍSTICAS FÍSICO-QUÍMICAS. SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM AS LEGISLAÇÕES VIGENTES E COM REGISTRO NO SIF, SIE, SIM OU SISBI-POA. PRODUTO SUJEITO A VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA E A EMBALAGEM DEVE CON





