Dados Gerais

Município: Registro
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO
Mês: Setembro
Evento: Anulação
Número do Empenho: 3414-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 46384111000140
Nome do Fornecedor: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Data do evento: 14/09/2026
Valor: 933.938,88

Classificação

Função de governo: EDUCAÇÃO
Subfunção de governo: ENSINO FUNDAMENTAL
Código do programa: 15
Descrição do Programa: QUALIDADE DE ENSINO E APRENDIZAGEM - OUTRAS
Descrição da ação: MANUT. ENSINO FUNDAMENTAL - SAL RIO EDUCA O
Descrição da fonte de recurso: TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Código da aplicação fixo: 0282 - RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - ENSINO FUNDAMENTAL
Modalidade de licitação: OUTROS/NÃO APLICÁVEL
Subitem: 33909302 - RESTITUIÇÕES

Histórico

Histórico: REFERENTE A DEVOLUÇÃO DO SALDO NÃO UTILIZADO DO CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO (2 SEMESTRE / 2025). - CONTA CORRENTE: 40.992-8 BB - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO