Portal da Transparência Municipal - Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Dados Gerais

Município: Registro

Exercício: 2026

Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO

Mês: Setembro

Evento: Valor Liquidado

Número do Empenho: 2604-2026

CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 57739633000133

Nome do Fornecedor: FAC FRATERNO AUXILIO CRISTÃO

Data do evento: 15/09/2026

Valor: 3.600,00

Função de governo: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção de governo: SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS

Código do programa: 24

Descrição do Programa: PROTE O SOCIAL ESPECIAL - FMAS

Descrição da ação: BLOCO DE PROTE O ESPECIAL DE M DIA E ALTA COMPLEXIDADE

Descrição da fonte de recurso: EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS

Código da aplicação fixo: 0804 - TRANSFERÊNCIAS DO MUNICIPIO DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS - PODER LEGISTLATIVO

Modalidade de licitação: OUTROS/NÃO APLICÁVEL

Subitem: 33503902 - TERMO DE FOMENTO

Histórico: REPASSE AO TERCEIRO SETOR - REFERENTE TERMO DE FOMENTO N 005/2026 - EMENDA IMPOSITIVA N 49 - VER. ITAMAR PAULO XAVIER - FMAS