Dados Gerais

Município: Restinga
Exercício: 2022
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA
Mês: Julho
Evento: Valor Pago
Número do Empenho: 2393-2022
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 11190140000196
Nome do Fornecedor: M F R REPRESENTACOES DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA
Data do evento: 11/07/2022
Valor: 5.300,00

Classificação

Função de governo: ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de governo: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Código do programa: 34
Descrição do Programa: SERVIÇOS DA SECRETARIA
Descrição da ação: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SECRETARIA
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0110 - GERAL
Modalidade de licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Subitem: 33903905 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS

Histórico

Histórico: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TECNICO DE ENGENHEIRO AGRONOMO PARA REGULAMENTAÇÃO E APURAÇÃO DO VALOR DA TERRA NUA, BEM COMO ELABORAÇÃO DE DOCUMENTO TECNICO PARA QUE SE POSSA PRESTAR INFORMAÇÕES A SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL PARA FINS DE CALCULO DE IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL ITR, PARA TANTO DEVERÁ SER SEGUIDA A INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº1877/13, ALTERADA PARA RFB Nº1939 DE 16 DE ABRIL DE 2020.