Portal da Transparência Municipal - Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Dados Gerais

Município: Rosana

Exercício: 2026

Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSANA

Mês: Janeiro

Evento: Empenhado

Número do Empenho: 1303-2026

CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 13846262000113

Nome do Fornecedor: FUNDO ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Data do evento: 28/01/2026

Valor: 132,30

Função de governo: ENCARGOS ESPECIAIS

Subfunção de governo: SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

Código do programa: 0

Descrição do Programa: ENCARGOS ESPECIAIS

Descrição da ação: Pagamento De Encargos, Sentenças E Inativos

Descrição da fonte de recurso: TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS

Código da aplicação fixo: 0500 - ASSISTÊNCIA SOCIAL - RECURSOS ESPECÍFICOS

Modalidade de licitação: OUTROS/NÃO APLICÁVEL

Subitem: 33909399 - DIVERSAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

Histórico: DEVOLUCAO RECURSO- CONFORME MEMORANDO 612/2026.